terça-feira, 22 de junho de 2010

Floresta, Espaço Multiuso ou Padrões Tradicionais de Gestão?

Felinos, animais sagrados desde o Egito Antigo e Núbia. Leão, gato e pantera.

"No Centro do Benin, os vários componentes do ambiente são percebidos conscientemente ou inconscientemente, num ângulo cosmogônico por sociedades rurais: A “terra ", que prevê a fertilidade e poder é vista como uma divindade feminina, o céu, mais distante, e tendo a chuva fecunda, é considerado um deus do sexo masculino (O vodun Mahi Hevioso). O iroko (Milicia excelsa) ou Lokovodun chamado por Mahis e Fons, ou loko, o fetiche árvore, "Rei das Árvores" pode ser, dependendo da sua forma, um intermediário entre duas divindades principais, tais como o céu e a terra. Quando as árvores são agrupadas em blocos de floresta, tornam-se o domínio dos espíritos da floresta, benéficos ou maléficos, e onde alguns animais silvestres também desempenham papéis. Há também o acontecer de certos acordos entre homens e espíritos dos antepassados (em vez de iniciação). Considerados como elementos divino, o espaço e o seu conteúdo (solo, árvores, água) não são apropriados por um único indivíduo. O espaço é um patrimônio pertencente aos antepassados (ou em mahi: Hinnu), que têm confiado a seus descendentes que ainda vivem na Terra. Como tal, o chefe da terra, ou Hinnugan, não pode afastar definitivamente o patrimônio em benefício de terceiro indivíduo ou coletivo. Em praticamente todas as tradições nagôs e mahi do Benin Central, a concessão de um direito de utilização de uma área de floresta, geralmente concedido àqueles que assim o solicitar, é acompanhada por diversas proibições sobre determinadas árvores e solo. O espaço é um todo, que inclui terras agrícolas e áreas florestais.

A floresta é uma representação etno-mitológica, que abriga o panteão de deuses que protegem a vila. Seus totens e representações materiais são variados: a pantera, o antílope. Animais e plantas se tornam totens venerados, bem como a floresta (há dias específicos para ir na floresta). Nas florestas, alguns líderes tradicionais foram empossados, este é o lugar onde os ancestrais tiveram instalados deuses protetores quando escolheram a terra que se tornou a casa da aldeia. Assim, as florestas estão sob a autoridade do chefe da tribo ou de um descendente do primeiro ocupante das aldeias. É ele quem deve pedir a permissão de qualquer taxa. Ele introduz uma legislação para proibir o corte de árvores, exceto para fins públicos: a construção de
escolas, farmácias, canoas. As montanhas costeiras rurais Kouffé, assim, tem uma noção da importância das florestas e desenvolve seus próprios padrões de gestão ou de proteção que muitas vezes não colidam com os estabelecidos por lei. Uma questão subjacente a perguntar é: Será que estas representações para que as normas possam ser aplicadas a todos os grupos de usuários que são indígenas; assentados da agricultura; os agricultores sedentários; pastores transumantes; os comerciantes de lenha; comerciantes de carvão; madeireiros, conhecidos como serradores, o homem associa? Com efeito, o Código Florestal é insuficiente para captar as relações na civilização agrária, a terra, unir o povo da aldeia, os habitantes de um território. A classificação legal da terra não teve em conta a dimensão espiritual dos relacionamentos humanos e "o poli-consumo" do espaço, tendo sido desenvolvido principalmente por parte do Estado e seus súditos individuais.

Estas comunidades locais devem adotar normas e direitos, e como tal, ato legal de produção, mesmo que não esteja codificado em procedimentos escritos. Esta produção pode servir como base jurídica quando, em projetos de reforma agrária, será posto em confronto e em seguida, vincular a norma legal do Estado e a comunidade jurídica. Com efeito, a análise de diferentes abordagens para a proteção da fauna e flora, a ausência de mudanças na legislação no sentido de adaptação ao local de normas sócio-econômico e da integração de povos tradicionais leva a ver nessas medidas, como forma de privá-los da vida que eles têm.

O direito secular fez da terra e da área florestal de propriedade de empregados e empresas, individuais e igualitários, privatizando as relações entre indivíduos, ignorando a relação hierárquica de dependência e solidariedade da comunidade em diferentes grupos estratégicos que existem na sociedade global. A legislação florestal não fala das tradições do passado, como se tivessem deixado de existir, quer no presente, como se, tendo sempre existido, elas não foram alteradas. A racionalidade técnica ocidental rompe o fio que conecta povos com as suas tradições.

Contudo, deve mencionar a introdução do dinheiro, tecnologias para atender a uma economia de mercado, o desenvolvimento da exportação de produtos agrícolas especulativos, transforma o valor de uso da terra no valor de troca. E o produto de bens de subsistência?

Países com florestas:
O espaço mahi ou nagô participa no sistema de relações sociais e de produção para os direitos de terras agrícolas e florestais, são uma função da posição ocupada pelos indivíduos em organizações sociais, políticas, econômicas e religiosas. O estatuto da terra ou floresta conota as áreas tais dos indivíduos, ao passo que na concepção ocidental, a pessoa é apreendida em sua unidade individual e autônoma.

À nível místico, o tomar posse de terras devolutas é acompanhado de um ritual de fundação, onde o primeiro colono deve obter o acordo dos poderes espirituais que residem lá. Ele reconhece os contratos de devedor para com eles, uma dívida de gratidão em todos os aspectos, comparável ao do marido que incorre vis-à-vis a seus pais durante o pacto do casamento. A ligação vital entre o estabelecido e inseparável é o pioneiro, o seu grupo e os terrenos limpos. Esta aliança é o primeiro ocupante do antepassado (representada pelo chefe da linhagem mahi chamado de Hinnugan, ou chamado no nagô de Balé) bem de sua linha, em que seus descendentes tenham um controle inalienável e imprescritível.

O direito à terra ou a áreas arborizadas pode ser transmitido na tradição do fundador. Eles não podem ser extintos enquanto houverem descendentes que reivindicam o uso, e não podem ser transferidos sem o seu consentimento, de forma permanente, para estrangeiros, ou seja, aos imigrantes. Assim, pela mediação de espíritos ancestrais, o grupo de parentes é que indubitavelmente tem se ligado à terra, de modo que ambas as ligações são complementares e se reforçam mutuamente."


Referências:
Gaston S. Akouehou, «Environnement institutionnel et gestion traditionnelle des espaces forestiers: cas de la région des Monts Kouffé au Centre du Bénin», Les Cahiers d’Outre-Mer, 226-227| Avril-Septembre 2004, [En ligne], mis en ligne le 13 février 2008. URL: http://com.revues.org/index526.html. Consulté le 22 juin 2010.

domingo, 13 de junho de 2010

Agudás.

O texto abaixo é uma reportagem da Revista Veja de 07/07/99 que vale a pena ser relida por ser muito interessante, além de esclarecedora, e que fala sobre os ex-escravos e os negros livres brasileiros que retornaram à África, e dos agudás, seus descendentes, conforme são conhecidos em Lagos e Porto-Novo.

A epopéia do retorno

Romance narra a aventura de escravos
que voltaram à África e enriqueceram
no comércio, na construção
e até no tráfico negreiro

Paulo Moreira Leite


Um romance muito especial retorna às livrarias – A Casa da Água, do diplomata Antonio Olinto. Escrito em 1969, relançado há pouco, o livro mereceu do crítico Wilson Martins a classificação de obra-prima. A Casa da Água é uma obra feliz também por fazer história pela literatura. Apresenta, no reino da ficção, uma epopéia que permanece desconhecida pela maioria dos brasileiros – a aventura dos escravos que deixaram o país para retornar à África, no século passado. No romance, a trama se concentra em três mulheres negras que embarcam num veleiro em Salvador para se estabelecer em Lagos, a então capital da Nigéria. Ali, constituem família, enriquecem, seus descendentes até participam das lutas pela independência. Tudo isso aconteceu na vida real. A diferença é de escala.

No decorrer do século passado, milhares de negros brasileiros atravessaram o Atlântico para residir no Continente Negro. Em Lagos eles formaram um bairro, o Brazilian Quarter. Em Porto Novo, no Benin, instituíram o Carnaval e o costume de comer bacalhau na Semana Santa, além de comemorar a festa do Nosso Senhor do Bonfim. Ainda foram para o Gabão e Gana. Muitos brasileiros enriqueceram a ponto de construir as grandes fortunas de seu tempo. O comerciante Domingos José Martins tornou-se um dos homens mais ricos da Nigéria no século XIX. Vivia em uma casa imensa, com quadros nas paredes, pátio com árvores de laranjeira e sala de visitas com caixas de música, a pré-vitrola da época.

No Togo, que proclamou a independência em 1960, o primeiro presidente da República, Sylvanus Olympio, era descendente em linha direta desses imigrantes. O Benin teve um ministro das Relações Exteriores, chamado Luís Inacio Pinto, que era neto de baianos. Um dos figurões atuais desse país paupérrimo se chama Karim da Silva. Comerciante, Karim é um senhor de bengala e chapeuzinho, que cultiva modos elegantes e automóveis de luxo, com uma frota de Rolls-Royce e Mercedes em sua garagem. Outro nome ilustre vem de uma árvore genealógica fundada por um mulato que se dedicava ao tráfico negreiro, Francisco de Souza, o "Xaxá" (veja quadro).

Uma primeira leva de retornados tomou o rumo da África depois de 1835, quando a Revolta dos Malês, em Salvador, produziu o temor de que no Brasil pudessse ocorrer uma rebelião como a dos negros no Haiti. Setecentos rebeldes foram deportados. Depois, outros negros partiram por conta própria. Nenhum proprietário mandava escravo embora, pois era um investimento caro. Mas o cativo que conseguia a alforria, seja pela compra da liberdade, seja como recompensa após décadas de bons e duros serviços, era pressionado a deixar o país. No mundo do século XIX, em que as idéias racistas ocupavam lugar central na organização das sociedades, nenhum governo considerava conveniente manter os negros dentro de suas fronteiras com o fim do cativeiro. Os Estados Unidos estimularam o retorno dos escravos a um país improvisado, a Libéria. No Brasil de Pedro II foram elaboradas leis que forçavam a saída dos negros. Os cativos podiam juntar dinheiro – mas eram proibidos de comprar bens de raiz, mesmo que fosse uma terra para trabalhar. Todo alforriado era convocado a se registrar na polícia, vivia sob vigilância e era obrigado a pagar um imposto exorbitante, não cobrado dos brancos. Convencido de que o retorno seria uma solução razoável num país que importava imigrantes europeus em grande escala, depois da proclamação da República o governo financiou a volta de milhares de negros.

Boa parte dos retornados não era a ralé da senzala, mas uma espécie de elite negra, que havia aprendido um ofício no Brasil. Artesãos que sabiam ganhar a vida, mesmo se obrigados a entregar seus rendimentos a um senhor. Chegaram à África como os primeiros sapateiros, ourives, mestres-de-obras e carpinteiros. Boas costureiras, as brasileiras levaram a moda européia para o continente. As cozinheiras conquistaram freguesia como banqueteiras. Mas o principal papel que os ex-escravos desempenharam foi no grande comércio. Num artigo dedicado ao assunto, Gilberto Freyre diz que eles foram os pioneiros do capitalismo na África. Sua presença, diz o professor, "marca significativo começo de burguesia capitalista africana em terras até então virgens de burguesismo e de capitalismo indígena".

Uma atividade a que os negros se dedicavam sem dor na consciência era o comércio de escravos, o que não espanta pelos olhares da época e do lugar. Grande mercadoria de exportação africana por três séculos, a captura e revenda de cativos em ações de guerra produziu milionários sem conta, brancos e negros. Na segunda metade do século XIX, quando o tráfico negreiro começou a declinar no comércio internacional, os comerciantes brasileiros mudaram de ramo, mas seguiram enriquecendo, levando produtos brasileiros para lá, trazendo produtos africanos para cá. Volumosa, a compra e venda com o Brasil era menor que a dos ingleses, mas maior que a dos franceses e só um pouco inferior à dos alemães.

De bolso cheio, os antigos escravos investiam até em atividades culturais. Em Lagos formou-se uma companhia teatral chamada Brazilian Dramatic Company. Quando a notícia do 13 de maio de 1888 chegou à África, os brasileiros organizaram festejos que duraram uma semana. Guardou-se uma foto da comissão responsável pelo evento. São elegantes homens de fraque, negro como sua pele. Os brasileiros levavam uma vantagem sobre os nativos. Eram os únicos cidadãos ocidentalizados num continente que começava a ser conquistado por Inglaterra, Bélgica, Alemanha e França. Eles acabaram recrutados, em boa quantidade, para os melhores empregos na administração colonial e para grandes casas comerciais européias. Outra diferença era a religião. Uma parcela dos que retornaram era formada por muçulmanos, mas a maioria chegou convertida ao catolicismo, e isso marcava. A identificação com essa religião era tão grande que, na língua ioruba, um mesmo termo, agudá, serve para designar brasileiro e católico.

Agora que o Brasil é uma lembrança dos avós que já morreram, o sinal permanente da presença brasileira na África se encontra na arquitetura. O sobrado criado pelo colonizador português na América saiu do Brasil e foi de navio para o Continente Negro, onde ficou de pé graças ao talento e à competência de construtores, mestres-de-obras e pedreiros brasileiros. Esses casarões de dois andares, de tijolo e cimento, eram novidade em um lugar onde a maioria das moradias era de barro ou de palha. Foram erguidos em toda parte. A mesma técnica de construção serviu para levantar edifícios públicos, catedrais e mesquitas. Como os brasileiros se tornaram símbolo de gente com dinheiro e prestígio, seus casarões viraram sinal automático de riqueza. Hoje, suas obras alimentam trabalhos acadêmicos. O arquiteto brasileiro Marianno Carneiro da Cunha e sua mulher, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, escreveram Da Senzala ao Sobrado – Arquitetura Brasileira na Nigéria e na República Popular do Benin, obra básica sobre o tema. O italiano Massimo Marafatto também fez um livro, inédito em língua portuguesa, intitulado Casas Nigerianas-Brasileiras.

O primeiro a estudar os afro-brasileiros foi Pierre Verger, antropólogo francês que adotou o Brasil como pátria e o candomblé como religião. Verger entrevistou e fotografou brasileiros na Nigéria, ainda nos anos 40. Diplomata com posto em Lagos, além de escrever A Casa da Água Antonio Olinto produziu uma obra de pesquisa histórica, chamada Brasileiros na África, em que faz um apanhado do assunto. No ano passado, o professor Victor Leonardi e o cineasta Renato Barbieri realizaram o documentário Atlântico Negro na Rota dos Orixás, estabelecendo laços entre imigração e religião. Há trinta anos, o embaixador Alberto Costa e Silva produziu um ensaio sobre o tema, chamado Vícios da África. "Até hoje esse episódio permanece na semiclandestinidade", diz. Acompanhar a trajetória desses brasileiros capazes de dar a volta por cima na mais dolorosa condição humana, que é a escravidão, é partilhar uma surpreendente aventura.


Negreiros ricos e famosos

Xaxá VIII: dinastia de 200 anos

Nenhum traficante de escravos foi tão rico e famoso quanto Francisco Félix de Souza, o primeiro "Xaxá". Mulato, aparecido na África no final do século XVIII, Xaxá fundou uma dinastia familiar riquíssima, que sobrevive há 200 anos. O atual patrimônio da família, um dos maiores do Benin, é administrado pelo empresário Honoré Feliciano de Souza, o Xaxá VIII. Os viajantes do século passado descrevem a casa de Xaxá I com "alguma coisa de palácio oriental" e outro tanto de "palacete de novo-rico", mas contam que ali se usavam roupas importadas da França, se ofereciam charutos de Havana e cachaça do Brasil. Xaxá I viveu cercado de belas mulheres e, em sua morte, recebeu as honrarias de praxe no continente na época: cinco meses de festejos fúnebres, em que foram sacrificados cinco seres humanos – um rapaz, uma moça e três adultos. Seus sucessores deixaram lembranças variadas. Xaxá II assumiu o posto após uma briga de família, mas morreu moço. Xaxá III fez levantar uma casa onde usava cachaça em vez de água na argamassa. Xaxá IV aliou-se a Portugal, que tentou recuperar espaço na África. Já o Xaxá V teve os bens confiscados, mas seu sucessor pegou tudo de volta.



Imagens desta postagem: Revista Veja de 07/07/99.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Pai Dancy Entrevistado no Jornal Hwendo.



Fotografado na capa do Hwendo de Junho de 2010, que faz dois anos nas bancas de jornal desde sua primeira edição, Pai Dancy (Estado de São Paulo), um grande lutador contra a intolerância religiosa, é o primeiro sacerdote brasileiro do Jeje a dar uma entrevista a um jornal exclusivamente dirigido ao público seguidor do culto vodún tradicional no Benin.
Parabéns guerreiro do axé Pai Dancy! Parabéns Hwendo!

terça-feira, 8 de junho de 2010

Em Mahi Tudo Passa Pela Água.

Lago Azili

No culto de Mami Wata do Togo, o vodum Ayizan é considerado uma Mami Wata em terra firme, e a faz fecunda para o plantio, tal consideração é observada também no Haiti.
Como um das etapa da Festa do Vodum no Benim a cerimônia do Gozin de Dangbé e Agbé em Ouidah, consiste em buscar água em jarras (gozin) de um riacho por 41 meninas virgens para ser consagrada aos rituais de purificação. No riacho. Também é conduzida a hunsó em procissão para o Ritual do Tó (Tò Yiyi) símbolo de sua purificação renascendo para uma vida de iniciado no vodum, ritual também observado no Brasil.
A água está sempre presente nos ritos e onde não a vemos à atinsá (aos pés do atin – árvore sagrada de um vodum, a palavra atin também significa “pó”, por isso é comum se ouvir atinsá no candomblé para diferenciar) ou de seu fetiche ou altar, comumente uma prática nagô, a vemos servida molhando-se a terra por 3 vezes defronte a estes símbolos sagrados como na maioria dos cultos vodum, uma das razões pela qual os interiores dos kpejis (recinto interno de fetiches vodum) são de chão de barro batido.
Em candomblé Jeje Mahi é costume geral passar tudo que é oferecido e consagrado ao vodum pela água, além dos ritos de iniciação. A água fonte e manutenção da vida se faz presente até na morte inclusive no tambor d'água o sinhun. Rumo a origem das água do Rio Mono e depois seus afluentes, os adjas foram se estabelecendo ribeirinhos e adentrando o Benin por séculos no passado dando origem a muitos clãs de hoje em dia.
Quando o Rei Agadja perseguiu nagôs e os mahis, que foram se formando como refugiados de guerras, para vender como escravos ou mesmo como cobrança de impostos em algumas localidades, além das colinas, e ilhas, a própria água também servia de refúgio e bastava mergulhar, assim surge o método da Pesca de Agadja utilizado pelos Tofin na pesca do peixe no Lago Nekoué, que nada mais é que a interpretação de uma forma de reter indivíduos que se mantinham submersos por um longo tempo e obviamente teriam que emergir, quando da investida das tropas do rei na captura de pessoas para serem enviadas como escravos ao Novo Mundo. Tal procedimento era muito comum também em Zagnanado na vila de Agonvè-Azilidji ilha no Lago Azili que surgiu como proteção às investidas, assim como em outras localidades onde a investida se fazia próximo a um recurso adequado para a fuga, principalmente de jovens estruturados fisicamente para o trabalho braçal, o alvo principal. Nesta época e posteriormente em outras semelhantes, a água tornou-se “garantia de liberdade” para muitas pessoas, além de fonte e manutenção de vida.
O lago Azili, conforme uma lenda, foi um presente do vodum Sakpatá agradecido ao Rei Agbannon para que não faltasse água e peixe a seu povo, quando por ele fora acolhido na forma de um faminto e sedento leproso. Desde então o lago tornou-se sagrado e suas águas importantes dentro do culto vodum e tudo que se oferece e consagra aos voduns da localidade passam por suas águas. Os voduns Hlàn e Azili asseguram a preservação do lago, dividindo a importância local com o mais antigo, o vodum Agonvè (do Coqueiro Vermelho), que garante a frutificação do dendezeiro para principalmente a extração do azeite-de-dendê.