Floresta, Espaço Multiuso ou Padrões Tradicionais de Gestão?

Felinos, animais sagrados desde o Egito Antigo e Núbia. Leão, gato e pantera.

"No Centro do Benin, os vários componentes do ambiente são percebidos conscientemente ou inconscientemente, num ângulo cosmogônico por sociedades rurais: A “terra ", que prevê a fertilidade e poder é vista como uma divindade feminina, o céu, mais distante, e tendo a chuva fecunda, é considerado um deus do sexo masculino (O vodun Mahi Hevioso). O iroko (Milicia excelsa) ou Lokovodun chamado por Mahis e Fons, ou loko, o fetiche árvore, "Rei das Árvores" pode ser, dependendo da sua forma, um intermediário entre duas divindades principais, tais como o céu e a terra. Quando as árvores são agrupadas em blocos de floresta, tornam-se o domínio dos espíritos da floresta, benéficos ou maléficos, e onde alguns animais silvestres também desempenham papéis. Há também o acontecer de certos acordos entre homens e espíritos dos antepassados (em vez de iniciação). Considerados como elementos divino, o espaço e o seu conteúdo (solo, árvores, água) não são apropriados por um único indivíduo. O espaço é um patrimônio pertencente aos antepassados (ou em mahi: Hinnu), que têm confiado a seus descendentes que ainda vivem na Terra. Como tal, o chefe da terra, ou Hinnugan, não pode afastar definitivamente o patrimônio em benefício de terceiro indivíduo ou coletivo. Em praticamente todas as tradições nagôs e mahi do Benin Central, a concessão de um direito de utilização de uma área de floresta, geralmente concedido àqueles que assim o solicitar, é acompanhada por diversas proibições sobre determinadas árvores e solo. O espaço é um todo, que inclui terras agrícolas e áreas florestais.

A floresta é uma representação etno-mitológica, que abriga o panteão de deuses que protegem a vila. Seus totens e representações materiais são variados: a pantera, o antílope. Animais e plantas se tornam totens venerados, bem como a floresta (há dias específicos para ir na floresta). Nas florestas, alguns líderes tradicionais foram empossados, este é o lugar onde os ancestrais tiveram instalados deuses protetores quando escolheram a terra que se tornou a casa da aldeia. Assim, as florestas estão sob a autoridade do chefe da tribo ou de um descendente do primeiro ocupante das aldeias. É ele quem deve pedir a permissão de qualquer taxa. Ele introduz uma legislação para proibir o corte de árvores, exceto para fins públicos: a construção de
escolas, farmácias, canoas. As montanhas costeiras rurais Kouffé, assim, tem uma noção da importância das florestas e desenvolve seus próprios padrões de gestão ou de proteção que muitas vezes não colidam com os estabelecidos por lei. Uma questão subjacente a perguntar é: Será que estas representações para que as normas possam ser aplicadas a todos os grupos de usuários que são indígenas; assentados da agricultura; os agricultores sedentários; pastores transumantes; os comerciantes de lenha; comerciantes de carvão; madeireiros, conhecidos como serradores, o homem associa? Com efeito, o Código Florestal é insuficiente para captar as relações na civilização agrária, a terra, unir o povo da aldeia, os habitantes de um território. A classificação legal da terra não teve em conta a dimensão espiritual dos relacionamentos humanos e "o poli-consumo" do espaço, tendo sido desenvolvido principalmente por parte do Estado e seus súditos individuais.

Estas comunidades locais devem adotar normas e direitos, e como tal, ato legal de produção, mesmo que não esteja codificado em procedimentos escritos. Esta produção pode servir como base jurídica quando, em projetos de reforma agrária, será posto em confronto e em seguida, vincular a norma legal do Estado e a comunidade jurídica. Com efeito, a análise de diferentes abordagens para a proteção da fauna e flora, a ausência de mudanças na legislação no sentido de adaptação ao local de normas sócio-econômico e da integração de povos tradicionais leva a ver nessas medidas, como forma de privá-los da vida que eles têm.

O direito secular fez da terra e da área florestal de propriedade de empregados e empresas, individuais e igualitários, privatizando as relações entre indivíduos, ignorando a relação hierárquica de dependência e solidariedade da comunidade em diferentes grupos estratégicos que existem na sociedade global. A legislação florestal não fala das tradições do passado, como se tivessem deixado de existir, quer no presente, como se, tendo sempre existido, elas não foram alteradas. A racionalidade técnica ocidental rompe o fio que conecta povos com as suas tradições.

Contudo, deve mencionar a introdução do dinheiro, tecnologias para atender a uma economia de mercado, o desenvolvimento da exportação de produtos agrícolas especulativos, transforma o valor de uso da terra no valor de troca. E o produto de bens de subsistência?

Países com florestas:
O espaço mahi ou nagô participa no sistema de relações sociais e de produção para os direitos de terras agrícolas e florestais, são uma função da posição ocupada pelos indivíduos em organizações sociais, políticas, econômicas e religiosas. O estatuto da terra ou floresta conota as áreas tais dos indivíduos, ao passo que na concepção ocidental, a pessoa é apreendida em sua unidade individual e autônoma.

À nível místico, o tomar posse de terras devolutas é acompanhado de um ritual de fundação, onde o primeiro colono deve obter o acordo dos poderes espirituais que residem lá. Ele reconhece os contratos de devedor para com eles, uma dívida de gratidão em todos os aspectos, comparável ao do marido que incorre vis-à-vis a seus pais durante o pacto do casamento. A ligação vital entre o estabelecido e inseparável é o pioneiro, o seu grupo e os terrenos limpos. Esta aliança é o primeiro ocupante do antepassado (representada pelo chefe da linhagem mahi chamado de Hinnugan, ou chamado no nagô de Balé) bem de sua linha, em que seus descendentes tenham um controle inalienável e imprescritível.

O direito à terra ou a áreas arborizadas pode ser transmitido na tradição do fundador. Eles não podem ser extintos enquanto houverem descendentes que reivindicam o uso, e não podem ser transferidos sem o seu consentimento, de forma permanente, para estrangeiros, ou seja, aos imigrantes. Assim, pela mediação de espíritos ancestrais, o grupo de parentes é que indubitavelmente tem se ligado à terra, de modo que ambas as ligações são complementares e se reforçam mutuamente."


Referências:
Gaston S. Akouehou, «Environnement institutionnel et gestion traditionnelle des espaces forestiers: cas de la région des Monts Kouffé au Centre du Bénin», Les Cahiers d’Outre-Mer, 226-227| Avril-Septembre 2004, [En ligne], mis en ligne le 13 février 2008. URL: http://com.revues.org/index526.html. Consulté le 22 juin 2010.